Institucional

‣ Portaria nº 101.2016.CGP-SESP, de 06 de julho de 2016.

Dispõe sobre a instituição do sistema de envio e recebimento de mensagens de correio eletrônico (Webmail Digoreste) como procedimento formal de comunicações internas administrativas entre as unidades setoriais administrativas vinculadas a Secretaria de Estado de Segurança Pública SESP.


‣ Portaria nº 116.2016-GAB-SESP, de 02 de setembro de 2016.

Institui comissão de Inventário patrimonial da Secretaria de Estado de Segurança Pública.


‣ Portaria nº 126.2016-GAB-SESP, de 05 de setembro de 2016.

Institui o regulamento para uso das academias de ginástica e musculação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências.


‣ Portaria nº 007.2016-GAB-POLITEC, de 09 de setembro de 2016.

Dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Frequência, Assiduidade e Pontualidade denominado “Web Ponto” aos servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica POLITEC/ MT, lotados em Cuiabá, institui a compensação de jornada e Banco de horas e dá outras providências.


‣ Portaria nº 008.2016-GAB-POLITEC, de 12 de setembro de 2016.

Dispõe sobre a convocação de servidores para realização de trabalho voluntário extraordinário e dá outras providências.


‣ Portaria nº 009.2016-GAB-POLITEC, de 19 de setembro de 2016.

Institui a Comissão de Ética Pública no âmbito da Perícia Oficial e Identificação Técnica POLITEC/ MT, e dá outras providências.


‣ Portaria Conjunta nº 05.2016, de 23 de setembro de 2016.

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas unidades desconcentradas e descentralizada ante as disposições do Decreto nº 694, de 15 de setembro de 2016, que instituiu novo horário de expediente em caráter excepcional e temporário aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Administração Pública Estadual.